Arquivo de Direito da Saúde

Atuação Junto a Conselhos de Classe: Defesa de Profissionais da Saúde em Processos Ético-Disciplinares

Processos ético-disciplinares exigem defesa técnica desde o início. Veja como ela é construída, o papel da perícia e as sanções possíveis.

Quando o paciente aponta falha no atendimento, a prova técnica pesa muito. Veja como se estrutura a defesa do profissional da saúde.

O contrato do plano de saúde é regulado pela Lei 9.656/1998 e pelo CDC. Entenda o que a operadora deve informar e quais cláusulas são abusivas.

O direito à saúde pode ser exigido do poder público. Veja o que dizem o art. 196 da Constituição e a Lei 8.080/1990 sobre o SUS.

A operadora pode cancelar seu plano de saúde? Veja quando a rescisão é permitida e como trocar de plano sem perder carências.

Consulta, exame ou internação fora da rede credenciada nem sempre fica sem reembolso. Entenda o que o plano deve devolver e como cobrar.

Quando o médico indica tratamento em casa, o plano pode ter de cobrir. Entenda os critérios do home care e o peso da prescrição médica.

Terapias oncológicas, doenças crônicas e reabilitação dependem de continuidade. Veja o que a lei diz sobre tratamentos prolongados.

Doença que você já tinha ao contratar o plano pode ser motivo de recusa? Entenda a cobertura parcial temporária, o agravo e a declaração de saúde.

O plano pode ser obrigado a fornecer o medicamento prescrito? Veja a base legal e os requisitos que a Justiça costuma exigir.