Provas Digitais e sua Validade Jurídica
Capturas de tela, mensagens e e-mails podem provar um negócio, desde que preservados com autenticidade e contexto. Veja quando a ata notarial é necessária.
Contratos de Tecnologia e Software
Licença, suporte, proteção de dados e responsabilidade pelo funcionamento do sistema são pontos que o contrato de tecnologia precisa deixar claros.
Propriedade Intelectual no Ambiente Digital
Marcas, software, código-fonte, textos e fotografias circulam na internet, mas isso não os torna livres. Entenda o que a lei protege e como agir diante de violações.
Comércio Eletrônico e Plataformas Digitais
Oferta, publicidade, direito de arrependimento e o papel dos marketplaces definem as relações no comércio eletrônico. Veja quem responde em cada situação.
Inteligência Artificial e Responsabilidade Jurídica
Quem responde quando um sistema de inteligência artificial causa dano? Entenda a identificação dos responsáveis e os efeitos jurídicos das decisões automatizadas.
Contratos e Assinaturas Eletrônicas
Assinatura eletrônica e assinatura digital não são sinônimos. Veja as formas de assinatura e o que realmente importa quando o contrato é questionado.
Fraudes Digitais e Crimes Cibernéticos
Perfis falsos, contas invadidas e uso indevido de identidade exigem resposta rápida. Entenda a diferença entre fraude digital e crime cibernético e a preservação da prova.
Responsabilidade Civil e Conflitos Tecnológicos
Nem toda falha tecnológica gera dever de indenizar. Veja como a lei divide a responsabilidade na cadeia tecnológica, em indisponibilidades de sistema e perda de dados.
Proteção de Dados Pessoais e LGPD
Tratar dados pessoais é mais do que coletar informações. Entenda como a LGPD surgiu, o que significa tratar dados e por que o consentimento não é a única base.
Atuação Junto a Conselhos de Classe: Defesa de Profissionais da Saúde em Processos Ético-Disciplinares
Processos ético-disciplinares exigem defesa técnica desde o início. Veja como ela é construída, o papel da perícia e as sanções possíveis.