Fernando Cogo, Autor em FC Advocacia

Descredenciamento de Médicos e Hospitais: Defesa dos Direitos dos Beneficiários

A operadora pode retirar médicos e hospitais da rede? Saiba o que a lei exige quanto à substituição, ao aviso ao beneficiário e à ANS.

Nem todo aumento da mensalidade é válido. Veja como distinguir o reajuste anual do reajuste por faixa etária e quando contestar.

Os prazos de carência são de 24 horas, 180 dias ou 300 dias, conforme o caso. Entenda cada um e o que muda em urgência e emergência.

A negativa de cobertura nem sempre é definitiva. Veja quando contestar, inclusive tratamentos fora do rol da ANS, e o que o STF decidiu na ADI 7265.

Entenda os principais tributos que incidem sobre imóveis, como ITBI e IPTU, quem os paga e quando existe isenção.

ISS, ICMS e IPI tributam situações diferentes. Entenda o que cada um alcança, como as alíquotas funcionam e os desafios para a empresa.

Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real? Confira como funciona cada regime e o que considerar na escolha pela sua empresa.

INSS patronal, FGTS e outros encargos incidem sobre a folha. Saiba o que cada um representa para a empresa.

Entenda como funciona a fiscalização tributária, quais documentos o Fisco examina e como se defender diante de uma autuação.

Pagou tributo a mais ou sem necessidade? Entenda o que são créditos fiscais, como ICMS e COFINS, e como funciona a recuperação.