Regime de Bens: Entendendo as Opções e Implicações para o Casamento
A comunhão parcial e os demais regimes de bens definem o patrimônio do casal. Conheça os tipos de regime no Brasil e como funcionam.
Pacto Antenupcial e Contrato de Namoro: Proteção Jurídica em Relações Afetivas
O pacto antenupcial define o regime de bens e protege o patrimônio. Entenda para que serve e como previne conflitos familiares.
Inventário: Procedimento, Tipos e Importância da Assistência Jurídica
Apuração do patrimônio e regularização das transferências fazem parte do inventário. Saiba como ele funciona e por que é necessário.
Violência Doméstica: Assistência Jurídica, Medidas Protetivas e Acompanhamento Judicial
A violência doméstica vai além da agressão física, e inclui a psicológica, a sexual e a patrimonial. Conheça as formas e a assistência jurídica.
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Proteção e Continuidade do Legado Familiar
Testamento e outras ferramentas permitem organizar a transmissão do patrimônio. Entenda por que o planejamento sucessório importa.
Investigação, Negatória ou Reconhecimento de Paternidade: Procedimentos e Direitos
Investigação, negatória ou reconhecimento de paternidade. Entenda quando cada ação cabe e como funcionam os procedimentos.
Adoção: Requisitos, Procedimentos e Acompanhamento Jurídico
Requisitos, etapas do processo e regularização da adoção de fato. Entenda como adotar no Brasil.
União Estável: Direitos, Reconhecimento, Dissolução e Contratos de Convivência
Entenda como a união estável é reconhecida e como os contratos de convivência regulam o patrimônio do casal.
Regulamentação de Visitas: Direitos dos Pais e Modalidades de Convivência com os Filhos
Modalidades de visita, ajustes e revisões do regime, e os direitos e deveres de cada envolvido. Veja como funciona a regulamentação de visitas.
Pensão Alimentícia: Como Funciona, Direitos e Procedimentos
A pensão alimentícia pode ser devida a filhos, ex-cônjuges e outros parentes. Entenda como ela funciona e como é fixada.