Empréstimos Consignados Não Autorizados: Direitos e Medidas Jurídicas
Descontos no contracheque ou no benefício previdenciário por um empréstimo que você não contratou. Veja como identificar o consignado não autorizado.
Responsabilidade por Problemas em Aeroportos e Agências de Viagens
Atraso de 1, 2 ou 4 horas e cancelamento de voo geram direitos diferentes. Entenda a responsabilidade da companhia aérea.
Responsabilidade por Acidentes de Consumo
Quando um produto ou serviço causa dano, há acidente de consumo. Conheça as situações comuns e os direitos do consumidor.
Regime de Bens: Entendendo as Opções e Implicações para o Casamento
A comunhão parcial e os demais regimes de bens definem o patrimônio do casal. Conheça os tipos de regime no Brasil e como funcionam.
Pacto Antenupcial e Contrato de Namoro: Proteção Jurídica em Relações Afetivas
O pacto antenupcial define o regime de bens e protege o patrimônio. Entenda para que serve e como previne conflitos familiares.
Inventário: Procedimento, Tipos e Importância da Assistência Jurídica
Apuração do patrimônio e regularização das transferências fazem parte do inventário. Saiba como ele funciona e por que é necessário.
Violência Doméstica: Assistência Jurídica, Medidas Protetivas e Acompanhamento Judicial
A violência doméstica vai além da agressão física, e inclui a psicológica, a sexual e a patrimonial. Conheça as formas e a assistência jurídica.
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Proteção e Continuidade do Legado Familiar
Testamento e outras ferramentas permitem organizar a transmissão do patrimônio. Entenda por que o planejamento sucessório importa.
Investigação, Negatória ou Reconhecimento de Paternidade: Procedimentos e Direitos
Investigação, negatória ou reconhecimento de paternidade. Entenda quando cada ação cabe e como funcionam os procedimentos.
Adoção: Requisitos, Procedimentos e Acompanhamento Jurídico
Requisitos, etapas do processo e regularização da adoção de fato. Entenda como adotar no Brasil.