Fernando Cogo, Autor em FC Advocacia

Responsabilidade Civil Imobiliária: Assessoria Jurídica para Garantir Direitos e Prevenir Conflitos

Quem responde por acidente em propriedade ou por dano ao imóvel vizinho? Veja como o Código Civil trata a responsabilidade civil imobiliária.

O Poder Público pode desapropriar um imóvel, mas deve pagar indenização justa, prévia e em dinheiro. Entenda também como funcionam as servidões.

Da regularização do terreno ao memorial de incorporação, veja o que a Lei 4.591/1964 exige para lançar um empreendimento imobiliário.

Condomínio e associação de moradores não são a mesma coisa. Entenda as diferenças jurídicas à luz da Lei 4.591/1964 e do Código Civil.

Entenda o que é a adjudicação compulsória, em quais modalidades ela é feita e como ela serve para regularizar o imóvel.

Quem exerce a posse de um imóvel por anos pode adquirir a propriedade. Conheça as modalidades de usucapião e seus requisitos.

Muros, cercas, passagem e outros conflitos entre vizinhos têm solução jurídica. Conheça as questões mais comuns e como resolvê-las.

Confira os tipos de ação possessória, como a reintegração de posse, seus prazos e exemplos práticos de aplicação.

Certidões, matrícula e registro em cartório fazem parte do caminho para regularizar um imóvel. Veja os documentos e as etapas.

Conheça os principais tipos de locação e seus aspectos legais, a começar pela locação residencial e pelo prazo recomendado do contrato.