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Ampla assessoria consultiva e contenciosa relacionada à compra e venda de imóveis, com elaboração e revisão de contratos de compra e venda, escrituras públicas, obtenção e análise de documentos; elaboração e revisão de contratos de locação e arrendamento, resolução de conflitos entre locadores e locatários; auxílio na regularização de documentação de propriedades, resolução de problemas relacionados a registros, averbações e matrículas imobiliárias; assessoria em questões envolvendo condomínios, cobrança e defesa de cobrança de despesas condominiais, além de resolução de disputas entre condôminos, condomínios e administração condominial; defesa de direitos reais sobre propriedades e tratamento de questões relacionadas à posse e usucapião; representação em casos de desapropriação; análise e elaboração de contratos de financiamento, resolução de questões relacionadas à inadimplência e execução de garantias, terrenos limítrofes, servidões; assessoria em leilões; contratos de empreitada; incorporações; distrato de imóveis na planta, além de ampla expertise em análise e litígios envolvendo vícios construtivos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

IMOBILIÁRIO

Atuação

Assessoria completa em todas as questões relacionadas ao Direito Imobiliário

Compra e venda de imóveis

Assessoria jurídica em transações de compra e venda de imóveis, incluindo análise e obtenção de documentos, elaboração, análise e revisão de contratos e due diligence para garantir segurança e conformidade legal em todas as etapas do processo.

Locação de Imóveis

Assessoria completa em todas as questões relacionadas à locação de imóveis, como elaboração, revisão e renovação de contratos de aluguel, cobrança judicial ou extrajudicial de aluguéis e assessórios da locação e resolução de disputas entre locador e locatário.

Regularização Imobiliária

Oferecemos serviços para regularização de imóveis, como obtenção de documentos oficiais, registros em cartórios, averbação de construções e resolução de pendências legais relacionadas à propriedade imobiliária.

Ações Possessórias

Assessoria e representação judicial e/ou extrajudicial em ações possessórias, auxiliando clientes em disputas relacionadas à posse de imóveis. Nosso trabalho envolve a análise das condições da posse, a elaboração de estratégias para manutenção, recuperação ou defesa dos direitos do possuidor em casos de esbulho, turbação ou ameaça.

Direito de Vizinhança

Assessoria nas questões que envolvam proprietários ou ocupantes de imóveis que compartilham limites ou áreas próximas, relacionadas a muros ou cercas divisórias, janelas, emissão de ruídos, odores, fumaças ou gazes, invasão de privacidade, uso de áreas comuns, servidões, disputas relacionadas a árvores, escoamento de água ou esgoto, visando promover a convivência harmoniosa e resolução de conflitos, seja através de acordos, mediações ou ações judiciais.

Usucapião

Assistência na regularização de imóveis por meio da usucapião, judicial ou extrajudicial, com a completa condução de todo o processo legal, desde a análise das condições do imóvel e dos requisitos necessários, passando pela medição, análise e regularização da documentação, até a instrução administrativa ou judicial com a obtenção do título aquisitivo.

Adjudicação Compulsória

Assessoria em processos administrativos ou judiciais de adjudicação compulsória, visando suprir a recusa ou impedimento pessoal para que se faça a escrituração de compra e venda e consequente registro da operação no Cartório de Registro de Imóveis.

Condomínios e Associações de Moradores

Assessoria para condôminos, condomínios e associações de moradores em questões jurídicas envolvendo cobranças e defesas de cobranças de despesas condominiais, elaboração de regulamentos internos, orientação sobre legislação e resolução de conflitos relacionados a condomínios.

Incorporação Imobiliária

Suporte para incorporadoras em projetos de construção de imóveis, incluindo elaboração de contratos de incorporação, acompanhamento de processos de licenciamento e orientação sobre regulamentações do setor imobiliário.

Desapropriação e Servidões

Orientação em processos de desapropriação de imóveis e estabelecimento de servidões, auxiliando proprietários na negociação com autoridades públicas e garantindo indenizações justas.

Responsabilidade Civil Imobiliária

Assessoria em casos de responsabilidade civil envolvendo imóveis, como acidentes em propriedades, danos causados a terceiros ou questões relacionadas à segurança e manutenção de imóveis.

Financiamento e Hipotecas

Orientação em processos de financiamento imobiliário e hipotecas, ajudando a negociar termos e condições de empréstimos, bem como a resolução de disputas com instituições financeiras.

Atrasos na Entrega de Obras

Assessoria jurídica em casos envolvendo atrasos na entrega de obras, com a análise do contrato, revisão de prazos e condições e representação em negociações com construtoras ou incorporadoras para garantia dos termos acordados, incluindo a atuação judicial visando a obtenção de compensações, multas ou outras indenizações.

Distrato de Imóveis Adquiridos na Planta

Assessoria no processo de distrato de imóveis adquiridos na planta, o que inclui a revisão do ajuste, orientação sobre direitos e obrigações das partes e representação em negociações ou procedimentos judiciais ou extrajudiciais visando a rescisão e reembolso dos valores pagos.

Vícios Construtivos

Assistência jurídica em casos envolvendo vícios construtivos, que são os relacionados, entre outros, a problemas estruturais, defeitos em acabamentos, falhas de impermeabilização, sistemas elétricos ou hidráulicos. Nosso trabalho envolve a identificação do problema, bem como a busca por reparações junto às construtoras ou incorporadoras visando garantir os necessários ajustes ou indenizações cabíveis.

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Áreas de Atuação

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Direito do Consumidor

Estamos prontos para defender nosso cliente, com base nos princípios jurídicos que dizem respeito às relações de consumo, ou seja, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.

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Imobiliário

• Contratos de Compra e Venda • Rescisão de Contrato • Usucapião • Demarcação de Terras • Retificação de Área • Regularização De Imóvel • Contratos de Locação • Contratos De Permuta • Convenção Condominial • Análise de Contratos

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Empresarial

Orientação e suporte para as empresas. Atuação contenciosa, representando a empresa em ações judiciais ou processos administrativos, quanto consultiva, orientando a empresa no seu dia a dia.

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Família e Sucessões

Cuidamos dos interesses individuais e particulares em ações referentes a propriedade, posse de bens e família.
• Direito de Família; • Direito Sucessório; • Direito Imobiliário.

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Trabalhista

• Demandas trabalhistas • Consultivo / preventivo • Ações judiciais • Relação empregado / empregador • Contratos de trabalho • Análises de documentos diversos

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Tributário

Orientação estratégica e representação jurídica de alta qualidade, visando a otimização dos tributos e a resolução de litígios fiscais.
Pedido de Parcelamento; Pedido de Regime Especial, Planejamento Tributário; Assessoria empresarial; Holding Patrimonial; Contratos

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CONSUMIDOR

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Nosso espaço de trabalho é o ambiente onde indivíduos encontram a serenidade necessária para seguir em frente, cientes de que estão em mãos competentes, com uma equipe dedicada e altamente qualificada.

Buscamos, de maneira ética e responsável, com a firmeza necessária, resgatar e/ou preservar os melhores valores da Advocacia, de nossos clientes e da nossa profissão.

Proporcionamos a experiência de uma justiça sem traumas, com soluções inteligentes, rápidas, de fácil compreensão e com resultados previsíveis e eficazes.

Nosso propósito é agir de maneira altamente especializada e eficiente nos litígios ou negociações para os quais fomos contratados.

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